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Termos de uso


1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 - As informações destinam-se ao usuário que utiliza-se das plataformas disponibilizadas pela OFTALMO CLÍNICA no “SITE” e “APLICATIVOS”.

1.2 - Trata das responsabilidades, deveres e obrigações que o usuário assume ao utilizare-se do “SITE” e “APLICATIVOS.

1.3 - O “SITE” e “APLICATIVOS” são canais de informações e de serviços eletrônicos relacionados com a prestação de serviços da OFTALMO CLÍNICA.

2. ÁREA RESTRITA

2.1 - Após o registro no “SITE” e “APLICATIVOS” o usuário receberá login e senha para dispor do recurso de agendamento online disponibilizado na área restrita.

2.2 - As credenciais de acesso são de uso exclusivo, pessoal e intransferível do usuário.

2.3 - O usuário assume integral responsabilidade pela guarda, sigilo e segurança de sua credencial de acesso, bem como pelo seu uso indevido.

2.4 - Ao utilizar o “SITE” e “APLICATIVOS, o usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas através de suas credenciais de acesso.

2.5 - O usuário fica ciente que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento das regras, a OFTALMO CLÍNICA se reserva o direito de bloquear o acesso, suspendê-lo ou cancelá-lo definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias sem notificação prévia, não cabendo ao usuário qualquer indenização ou ressarcimento.

3. COLETA, USO E EXCLUSÃO DE DADOS

3.1 - As informações, os documentos e os dados disponíveis no “SITE” e “APLICATIVOS são de caráter público e gratuito.

3.2 - Não será realizada coleta de dados referentes a registros eletrônicos, consistentes no endereço IP, data e horário das conexões. Fl. 1/2

3.3 - A utilização de serviços poderá estar condicionada ao prévio cadastro do usuário e fornecimento de informações pessoais, as quais serão acessadas por profissionais autorizados e em conformidade com a Política de Privacidade.

3.4 - Para informações sobre dados coletados no cadastro, acesse a Política de Privacidade.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar o “SITE” e “APLICATIVOS” o usuário concorda em:

a) Não fornecer informações falsas ou desatualizadas para efetivar seu cadastro para o uso do serviço de agendamento de consultas;
b) Não tentar violar os mecanismos de proteção ao conteúdo da área restrita;
c) Não compartilhar seu login e senha utilizados na área restrita e zelar por sua confidencialidade;
d) Não fazer uso indevido dos serviços disponibilizados;
e) Respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento e na política de privacidade da OFTALMO CLÍNICA.

5. SEGURANÇA

5.1 - A OFTALMO CLÍNICA responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados.

5.2 - Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709 (LGPD), será comunicado ao usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante.

6. CONSENTIMENTO

6.1 – Ao utilizar-se do “SITE” e “APLICATIVOS” o usuário manifesta sua vontade e concordância com todas as condições descritas neste Termo de Uso e na Política de Privacidade, concordando com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica de agendamento de consultas médicas e contratação de serviços médicos em conformidade com a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

R. Sócrates Fernandes de Oliveira, 245 Chácara Urbana - Jundiaí - SP

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira: das 8h às 12h e das 13h às 17h.