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Política de Privacidade


A presente Política de Privacidade explica os detalhes essenciais da relação dos dados pessoais dos pacientes que utilizam os serviços da Oftalmo Clínica, aplicando-se a todos os serviços prestados e a quaisquer serviços associados, tais como site, aplicativo, atendimento presencial e telefone.
DOS DADOS COLETADOS E FINALIDADES

Os dados fornecidos pelo usuário consistem em:

a) Dados de identificação: Referem-se as informações que possam identificar o usuário individualmente para que seja possível realizar o agendamento para atendimento médico, tais como: nome, data de nascimento, convênio médico utilizado, endereço, dentre outros.
Finalidade dos dados de identificação: Esses dados são necessários para o cumprimento de obrigação legal com os órgãos reguladores de serviços médicos, para possibilitar o agendamento de consultas, para acesso do usuário no site e aplicativo e para comunicação entre a instituição e os pacientes.

b) Dados de Saúde - Referem-se as informações de saúde do paciente/usuário.
Finalidade dos dados de saúde: Esses dados são necessários para preservar a saúde e proteger a vida ou incolumidade física do paciente em seus atendimentos médicos na Oftalmo Clínica, sendo que tais dados serão tratados como dados pessoais sensíveis e, por isso, tratados em estrita conformidade com a Lei 13.709/2018.

c) Dados de contato: Referem-se as Informações como telefone, endereço de e-mail, dentre outros que se fizerem necessários.
Finalidade dos dados de contato: Serão usados estritamente como meio de comunicação, para atualização ou confirmação de agendamento de consultas, envio de informações, avisos e/ou campanhas publicitárias, mediante expresso consentimento do usuário.

DO COMPARTILHAMENTO

Para cumprimento de seus serviços médicos, a Oftalmo Clínica compartilhará estritamente os dados pessoais do usuário/paciente com prestadores de serviços, tais como funcionários, corpo médico, infraestrutura e TI.

Também serão compartilhados, estritamente quando necessário, com parceiros comerciais e com os provedores das plataformas “site” e “aplicativo”, com a finalidade de disponibilizar todas as funcionalidades de agendamento de consultas online.

Por fim, os dados também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, sempre que houver requisição legal ou com ordem judicial.

Portanto, os dados pessoais, quando compartilhados, visam oferecer um melhor serviço e, em hipótese alguma, são comercializados com finalidade de obtenção de vantagens.

DA SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

A Oftalmo Clínica trabalha exaustivamente para assegurar a total segurança dos dados coletados e tratados internamente, contando com apurados controles de monitoramento das informações fornecidas, os quais são inseridos via sistema (ERP) e são armazenados na nuvem e inseridos via.

É importante destacar que a Oftalmo Clínica tem um cuidado especial no tratamento de dados pessoais sensíveis, e todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança da Instituição priorizam a proteção dessa categoria de dados pessoais.

Os dados pessoais de cada usuário, como login e senha do portal de agendamento online de consultas (site e aplicativo), são de uso pessoal e intransferíveis. Portanto, o usuário não pode permitir que terceiros os utilizem e tampouco podem cede-los ou transferi-los, responsabilizando-se de forma integral pela confidencialidade de seus dados.

Os dados do usuário, são armazenados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº. 13.709/2018, respeitando os prazos exigidos por lei/regulamento, autorização/consentimento do titular do dado e a concretização da finalidade da coleta.
DO ACESSO

O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas é restrito aos profissionais e colaboradores autorizados ao uso direto dessas informações.

O Usuário tem direitos e garantias de livre acesso aos seus dados pessoais, e poderá realizar a retificação dos mesmos quando necessário, sendo a Oftalmo Clínica totalmente clara e transparente quanto as finalidades, necessidades, adequação e segurança dos dados.
DA ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS

A pedido do paciente, a Oftalmo Clínica eliminará ou anonimizará os seus Dados Pessoais e/ou Dados de contato de modo que não o identifiquem.

A exclusão dos dados armazenados poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, mediante a solicitação de revogação do consentimento do titular, conforme artigo 8º, parágrafo 5ª e artigo 15, inciso III, da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Contudo, para atendimento de obrigações legais, regulatórias e éticas, nem todos dados pessoais e dados médicos poderão ser excluídos.

Portanto, mesmo que o usuário solicite a exclusão dos dados pessoais, a Oftalmo Clínica manterá em seu banco de dados e não excluirá todos aqueles dados que a legislação obrigar que sejam armazenados por tempo indeterminado (resolução CFM 1.821/2007 e Lei 13.787/2018), para fins de diversas naturezas.

DO CONSENTIMENTO

Os dados pessoais são fornecidos diretamente pelo paciente ou seu representante legal à Ofitalmo Clínica:

a) Quando realiza o cadastro no site ou aplicativo, demonstrando o interesse no agendamento de consultas ou contratação de serviços médicos;
b) Por telefone, quando o paciente ou seu representante legal manifesta interesse no agendamento de consultas e contratação de serviços médicos;
c) Diretamente nas dependências físicas da Oftalmo Clínica, quando o paciente manifesta interesse em fazer o agendamento de consulta e contratação de serviços médicos.

Portanto, ao manifestar interesse no agendamento de consultas e contratação de serviços médicos através do site, aplicativo, telefone e presencialmente, o usuário declara expressamente que leu, compreende e aceita todas as condições estipuladas nesta política de privacidade.

R. Sócrates Fernandes de Oliveira, 245 Chácara Urbana - Jundiaí - SP

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira: das 8h às 12h e das 13h às 17h.